Política de Direitos Autorais

A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos de 1998 (a “DMCA”) define recursos para titulares de direitos autorais que acreditam que o material que aparece na Internet infringe seus direitos nos termos das leis de direitos autorais dos EUA. Se você acredita que o conteúdo em um site hospedado pela Avetta, LLC e/ou suas subsidiárias infringe seus direitos autorais, você (ou seu representante autorizado) pode nos enviar uma notificação por escrito conforme descrito abaixo. As notificações devem atender aos requisitos legais vigentes impostos pela DMCA. Para saber mais, consulte http://www.copyright.gov/dmca/. Depois de recebermos uma notificação adequada por escrito, removeremos ou desativaremos o mais breve possível o material supostamente infracional e tentaremos notificar o usuário que o postou. Esse usuário tem o direito de solicitar que o material seja reativado. Caso tal solicitação esteja nos moldes adequados, reativaremos o material, a menos ou até que as duas partes nos solicitem para removê-lo ou um tribunal nos ordene a removê-lo.

As notificações avisos devem conter as seguintes informações: (a) seu nome, endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail; (b) detalhes suficientes sobre o material protegido por direitos autorais; (c) o URL ou outro local específico em nosso(s) site(s) que contenha o material que você alega violar seus direitos autorais; (d) uma declaração sua de que você acredita, em boa-fé, que o uso questionado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, “Considero, em boa-fé, que o uso dos materiais protegidos por direitos autorais descritos acima como supostamente infracionais não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei”); (e) uma declaração sua de que as informações contidas na sua notificação são precisas e que você atesta, sob pena de perjúrio, que é o titular dos direitos autorais ou que tem autorização para agir em nome do titular dos direitos autorais (por exemplo, “Atesto, sob pena de perjúrio, que as informações contidas neste aviso são precisas e que sou o titular dos direitos autorais ou tenho autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado”); e (f) uma assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada para agir em nome do titular.

As notificações devem ser enviadas ao nosso agente de direitos autorais disponível no endereço:

Avetta, LLC
3300 North Triumph Blvd. Suite 800, Lehi UT 84043, Estados Unidos

legal@avetta.com
Att: Legal Department, DMCA Complaint

Observe que você pode ser responsabilizado por danos, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios, se fizer uma declaração materialmente falsa de que o conteúdo de um site viola direitos autorais. Em caso de dúvida, cabe a você buscar aconselhamento jurídico. Em qualquer caso, se você acredita que seus direitos autorais estão sendo violados, recomendamos entrar em contato diretamente com os usuários envolvidos.